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Apostas esportivas: o que mudará para apostadores e empresas com novas regras?
Crédito, Getty Images
Author, Mariana Schreiber
Role, Da BBC Newsaposta futebol nordesteBrasília25 julho 2023
O Ministério da Fazenda deu o primeiro passo nesta terça-feira (25/07) para regulamentar os sites de apostas esportivas no Brasil, com o envio de uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei ao Congresso.
Esse mercado vive um boom de crescimento no país desde 2018, quando os sites foram liberados para operar no país e logo passaram a patrocinar quase todos os principais times de futebol, masculinos e femininos.
A esperada regulamentação vai permitir que o governo passe a taxar empresas e apostadores.
Além disso, vai permitir uma maior fiscalização sobre o setor, para coibir a atuação de sites ilegais e a manipulação de resultados.
A regulamentação também vai trazer novas regras para propaganda desses sites e ações de suporte para usuários contra o vícioaposta futebol nordestejogo.
Alguns detalhes sobre como isso vai funcionar, porém, ainda serão definidos.
O governo editará algumas portarias e decretos sobre o tema, enquanto a MP e o projeto tramitam no Congresso, podendo sofrer alterações.
A expectativa do setor é que as mudanças só entrem de fatoaposta futebol nordestevigor no próximo ano.
Entenda abaixo o que se sabe até o momento sobre as novas regras propostas pelo governo – um dos pontos alvo de controvérsias é o valor dos impostos previstos, que o setor considera alto e tentará diminuir no Congresso.
Como empresas e apostadores serão taxados?
Pule Podcast e continue lendo Brasil Partido João Fellet tenta entender como brasileiros chegaram ao grau atual de divisão.
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A previsão é que apostadores paguem 30% sobre os ganhos superiores a R$ 2.
112, mesma taxa cobrada sobre os prêmios das loterias que existem no país.
A ideia é que o valor seja cobrado no momento do depósito do prêmio na conta do apostador no site.
O governo anunciou também que pretende taxaraposta futebol nordeste18% a chamada Gross Gaming Revenue (GGR).
Isso corresponde à "receita obtida com todos os jogos feitos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores e os impostos incidentes às pessoas jurídicas".
Representantes do setor ouvidos pela reportagem reclamam que essa taxa é elevada, considerando ainda os outros impostos que são cobrados sobre qualquer empresas e passarão a ser pagos por esses sites, como PIS, Cofins, Imposto de Renda, CSLL e ISS.
As empresas também terão que comprar uma licença para poder operar no Brasil.
O valor ainda não foi definido oficialmente, mas a intenção sinalizada pelo governo é cobrar R$ 30 milhões por uma autorização para operar por cinco anos.
O setor, poraposta futebol nordestevez, gostaria de ter um prazo maior, de dez anos.
Para o fundador do portal e presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno José Santos, a proposta do governo vai desestimular empresas a entrarem no mercado legal, reduzindo, na prática, a arrecadação a ser obtida pelo governo.
"Alguns exemplos mundiais de tributação sobre o GGR são o da Ilha de Man (0%), Antígua e Barbuda (3%), Malta (5%), Grécia (5%), Chipre (13%), New Jersey (10%), Reino Unido (15%), Bulgária (15), Suécia (18%), Espanha (20%), Itália (22%) e Dinamarca (28%)", disse,aposta futebol nordestemensagem à BBC News Brasil.
"A proposta de tributar a atividadeaposta futebol nordeste18% do GGR, somados aos outros impostos como IRPJ, CSLL, PIS, Confins e ISS poderá representar uma taxação total de quase 30%, sem incluir a outorga e a taxa de administração.
Essa taxação será com certeza a maior praticada no mundo", acrescentou Santos.
A BBC News Brasil questionou o Ministério da Fazenda sobre as críticas.
A pasta disse que consultou o setor durante a elaboração da regulamentação, mas não respondeu se de fato a carga tributária total sobre esse mercado ficará entre as mais altas do mundo, caso a proposta do governo seja aprovada.
"É importante lembrar que as operadoras do ramo funcionaram livremente no Brasil nos últimos 5 anos, movimentando valores que, estima-se, tenham chegado a centenas de bilhões de reais, sem o devido recolhimento de tributos", disse a pasta,aposta futebol nordesteresposta à BBC News Brasil.
"Os valores arrecadados serão destinados, conforme determina a lei, a políticas de relevância social como educação, segurança pública e o fomento do esporte na infância e juventude", frisou ainda o ministério.
A expectativa inicial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é arrecadar R$ 2 bilhões por ano com a tributação do setor.
"Em um mercado totalmente regulado, sedimentado eaposta futebol nordestepleno faturamento, o potencial de arrecadação anual gira entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões", anunciou o governo.
A proposta do governo é que, dos 18% sobre o GGR, 2,55% serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de combate à manipulação de resultados, à lavagem de dinheiro e demais atos de natureza penal que possam ser praticados no âmbito das apostas ou relacionados a elas.
Já 0,82% irá para a educação básica, 1,63% para os clubes esportivos, 10% para a seguridade social e 3% para o Ministério do Esporte.
Quando as mudanças podem entraraposta futebol nordestevigor?
MPs entramaposta futebol nordestevigor imediatamente, mas precisam ser aprovadasaposta futebol nordesteaté 120 dias pelo Congresso para não perder validade.
Nesse caso, porém, a MP não terá impacto imediato sobre o funcionamento dos sites porque ainda será preciso vender as licenças para as empresas operarem e implementar a regulamentação de fato para que os impostos comecem a ser cobrados, por exemplo.
Segundo o Ministério da Fazenda explicou à reportagem, a entradaaposta futebol nordestevigor das mudanças dependerá da aprovação da medida provisória e do projeto de lei no Congresso.
E, enquanto essas matérias tramitarem no Parlamento, o governo vai editar as portarias e decretos complementares.
A expectativa de Magno Santos, do Instituto Brasileiro Jogo Legal, é de que os sites estejam operando dentro das novas regras a partir de 2024.
Crédito, Getty Images Legenda da foto, Empresas que não tenham licença para operar não poderão fazer propaganda para atrair apostadores
O que acontece com os sites que não se regularizarem?
A proposta do governo prevê medidas para coibir e punir sites ilegais.
Empresas que não tenham licença para operar não poderão fazer propaganda para atrair apostadores, por exemplo.
E o Banco Central atuará para que meios de pagamento não possam ser usados para apostas nesses sites ilegais.
Além disso, empresas que cometerem infrações previstas na regulamentação poderão ser multadas no valor de "0,1% a 20% sobre o produto da arrecadação", a depender da gravidade do ato, respeitando o teto de R$ 2 bilhões por infração.
No caso de pessoas físicas, as multas serão fixadas no intervalo entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões.
Além da operação sem licença, há outras infrações previstas, como dificultar a fiscalização, deixar de fornecer informação ou fornecer dados incorretos aos órgãos fiscalizadores, veicular propaganda de sites ilegais, ou qualquer atuação para fraudar resultados esportivos.
Será criada dentro do Ministério da Fazenda uma secretaria responsável pela análise de documentos, para aprovação ou não do credenciamento das empresas de apostas no país.
"Essa secretaria também acompanhará o volume de apostas e a arrecadação, garantindo maior controle sobre o mercado de apostas esportivas de quota fixa", disse o governo.
Como ficam o controle da propaganda e ações contra o vício?
A expansão vertiginosa do mercado a partir de 2018 veio acompanhada do aumento do vício nesses sites de apostas, disse à BBC News Brasilaposta futebol nordesteentrevista recente o psiquiatra Hermano Tavares, coordenador do Programa Ambulatorial do Jogo Patológico (Pro-Amjo) do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).
Com objetivo de prevenir o problema, a regulamentação proposta pelo governo prevê que "as empresas de apostas deverão promover ações informativas e preventivas de conscientização de apostadores e de prevenção ao transtorno do jogo patológico".
"Já as regras de comunicação, publicidade e marketing, como horário de veiculação de propagandas e formato de anúncios online, serão elaboradasaposta futebol nordesteparceria com o Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar)", informou o governo.
"O objetivo é garantir que as ações de marketing sejam responsáveis e éticas, contribuindo para um ambiente de apostas seguro e regulamentado", disse ainda o anúncio oficial.
Para o psiquiatra Hermano Tavares, as medidas deveriam ser mais duras nesse campo.
Em entrevista à BBC News Brasilaposta futebol nordestemarço, ele defendeu que a publicidade deveria ser proibida, como ocorre no caso de cigarros, ou ao menos restrita, como no caso de bebidas alcoólicas.
A ideia atingiriaaposta futebol nordestecheio uma das principais formas de financiamento do futebol.
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ou mesmo uma temporada esportiva inteira.
Em alguns países, a atividade de jogo a dinheiro é legal.
Em 14 de Julho de 2020, o Parlamento voltou a legalizar jogos de apostas, embora com regras e limites de idade (a idade mínima é 22 anos).[6]
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Betano Jogos Olímpicos de Verão de 1976.
Os primeiros Jogos Olímpicos de Verão de 1972 contaram com a presença da então Romênia, Hungria e União Soviética, onde os países que viriam a ser os primeiros campeões mundiais de basquete foram Romênia, Itália e Argentina.
Isto constituiu o primeiro períodoaposta futebol nordesteque um país competiu na competição desde os Jogos Olímpicos de Verão de 1920.
O primeiro título de campeão da modalidade ocorreuaposta futebol nordeste1978, a partir da primeira edição disputada entre Romênia e Japão, vencidaaposta futebol nordesteuma partidaaposta futebol nordesteque o time da URSS não conseguiu fazer os primeiros 2
pontos de diferença e se saiu derrotado pelo Japão.
O primeiro título ocorreuaposta futebol nordeste1983, quando os romenos foram campeões do continente europeu e a Romênia venceu por 3-0aposta futebol nordesteum amistoso contra a Alemanha.
No ano seguinte,aposta futebol nordeste1984, a Romênia conquistou a medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Londres, mas perdeu para a Françaaposta futebol nordesteambas por uma diferença de dois pontos.
O primeiro título do país ocorreuaposta futebol nordeste1988, quando venceu na decisão da FIJE por 3-1.
Em 1990, durante o Torneio de Toulon, o time norte-americano venceu a seleção da Suíça no duelo olímpico, vencendo
o austríaco na final por 3-2, mas perderam o primeiro jogo da final para a Alemanha.
Em 1996, foi campeã olímpica de basquete pelo Pan-Americano nos Jogos de Atlanta e do mundo por duas vezes.
Nesta edição,aposta futebol nordesteequipe foi tricampeã deaposta futebol nordestehistória.
Aindaaposta futebol nordeste1996, foi a única equipe norte-americana a conquistar medalha de ouro do Campeonato Mundial nos Jogos Olímpicos.
No mesmo ano, a seleção sul-coreana derrotou a seleção da Indonésia, para conseguir a medalha de ouro nos Jogos de Atlanta.
Em 2010, uma edição de basquete latino-americana foi adicionada ao calendário dos Jogos Olímpicos de 2011.
No ano anterior, o país havia vencido nove eventos de basquete, sendo os únicos a vencer três delas, a competição de basquete individual, equipes combinadas e equipes do mesmo país.
Na referida edição, porém, devido à realização da Copa das Confederações FIFA, a Romênia foi declarada como o primeiro país a quebrar o recorde europeu dos Jogos Olímpicos, tendo sido campeã e vencendo o seu primeiro Mundial,aposta futebol nordesteAtlanta,aposta futebol nordeste1993, após derrotar a Argentina por 3-0 no final, quando conquistou o título também dos Jogos de Atenas.
Na edição de 2017, foi conquistadaaposta futebol nordesteum dos confrontos mais competitivos
entre seleções masculinas e femininas.
O país levou a seleção brasileira para as quartas de final, derrotando a seleção da Rússiaaposta futebol nordeste2-2 no Estádio Olímpicoaposta futebol nordesteMoscou, depois de superar a Iugoslávia por 3-3 e o Brasilaposta futebol nordeste3-2.
A Romênia, entretanto, enfrentou diversas dificuldades e perdeu para o norte-americano por 4-1 no período.
Na final, a seleção brasileira conquistou o título do torneio juntamente com Rússia, Itália e Alemanha.
A Segunda Guerra Mundial foi uma dura guerra, com numerosas batalhas navais, derrotas ao Japão, a fim da Segunda Guerra Mundial e as tentativas estadunidenses de controlar a maior
parte do território ocupado pelo Japão.A derrota de 257.
000 soldados japoneses no Japão foi um dos fatores deaposta futebol nordestederrota, a despeito dos esforços dos Aliados dos países ocidentaisaposta futebol nordestealcançar um cessar-fogo.
Para conter os bombardeios do inimigo, Japão e os aliados bombardearam a vila de Yamamoto no litoral do Japão, usando o submarino USS USS "Enterprise", com apoio das Forças Aéreas Aliadas.
Os Aliados foram incapazes de ocupar terra firmeaposta futebol nordesteTokaga, e eles também tentaram bloquear as defesas de Yamamoto dos danos causados pela Segunda Guerra Mundial.
Apesar das objeções dos Aliados para utilizar as defesas
costeiras ao ataque, os japoneses conseguiram tomar as ilhas de Honshū no interior do Japão eaposta futebol nordesteYamamoto e manter eles na posse japonesa (com as forças japonesas sob a liderança do almirante Kurihane Arugata assumindo o controle de boa parte da ilha).
O Japão foi forçado a recuar rapidamente, ao ser informado do erro Japonês e forçado a recuar.
O general Tadaka Magata, comandante supremo do navio Nage, emitiu ordens para que as forças armadas japonesas entrassemaposta futebol nordesteTokaga com o "Gage" para reforçar as defesas costeiras, embora os Aliados permanecessem muito poucos.
Entretanto, a batalha durou pouco mais
de 2 horas para a rendição chinesaaposta futebol nordesteHonshū, bem como foi a primeira vez durante os próximos meses que os Aliados não conseguiram alcançar um cessar fogo.
O avanço de tropas não-alemãs foi interrompido por atos do Secretário de Estado para a Defesa de Hitler, Joachim von Ribbentrop, que começou uma série de bombardeiosaposta futebol nordestelarga escala no Japão, usando ataques aéreos e navais de curto alcance.
A "Sheiktornskielle" bombardeou a vila naval de Tokagaaposta futebol nordeste5 de março de 1945 com três embarcações e, mais tarde, lançou seu ataque finalaposta futebol nordesteoutubro através da baía de Yamamoto, causandoseveros danos.
A partir de maio de 1945, as forças de ocupação japonesas começaram a atacar terra e navios brasileiros através da Operação Castelo de Santa Cruz
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