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Procurador-geral do STJD confirma que há possibilidade de banimento do esporteOuvir notícia

O futebol brasileiro está na mira da Justiça por 😆 causa de casos envolvendo esquemas de apostas esportivas.

Jogadores de todas as séries do Campeonato Brasileiro estão sendo investigados por interferência 😆 e/ou tentativa de manipulação de ações dentro do campo de jogo.

Nomes ligados ao futebol mineiro estão sendo investigados, como o 😆 zagueiro Eduardo Bauermann, ex-América-MG e hoje no Santos; o volante Richard, do Cruzeiro, que teve o seu nome envolvido por 😆 suposta relação com apostas enquanto defendia o Ceará, e os atuais jogadores do Coelho Nino Paraíba e Dadá Belmonte.

A Itatiaia 😆 procurou especialistas em direito desportivo para falar a respeito dos efeitos desse comportamento dos atletas.

Clubes onde os citados atuam podem 😆 sofrer com os atos dos envolvidos?

"Operações envolvendo manipulação de resultados evidenciam a importância cada vez maior dos programas de compliance 😆 no âmbito dos esportes, seja para prevenir ilícitos relacionados à manipulação de resultados ou quaisquer condutas ilegais no âmbito esportivo.

É 😆 preciso desenvolver programas de integridade com o suporte incondicional dos dirigentes de clubes e federações, atletas e todos os envolvidos 😆 no esporte", disse à Itatiaia o advogado Louis Dolabela.

O que pode acontecer com envolvidos no esquema

Para o advogado Gustavo Lopes, 😆 o atleta que tem o seu envolvimento comprovado com esquema de apostas sofrerá punição pesada.

Do ponto de vista trabalhista, cabe 😆 uma rescisão de contrato por culpa do atleta.

E ele será o responsável por pagar uma cláusula indenizatória ao clube.

Tende também 😆 a sofrer uma multa, que pode chegar a R$ 100 mil, e uma suspensão de 360 a 720 dias, segundo 😆 o Código Brasileiro de Justiça Desportiva Gustavo Lopes, advogado

Punição penal aos envolvidos no esquema

Mariana Chamelette, advogada e procuradora do Tribunal 😆 de Justiça Desportiva do Futebol de São Paulo, fala ainda da possibilidade de uma punição no âmbito penal.

"Os atletas podem 😆 ser penalizados pela Justiça Penal, tendo em vista os artigos previstos no Estatuto do Torcedor, que criminalizam as condutas relacionadas 😆 à manipulação de resultados, quais sejam aquelas previstas nos artigos 41 c, 41 d, 41 e", pontuou.

Nesses artigos, todos relacionados 😆 à práticas fraudulentas (manipulações) no futebol, o Estatuto do Torcedor prevê reclusão de 2 a 6 anos, além de multa.

Banimento 😆 do esporte

O envolvimento de atletas em apostas esportivas pode, inclusive, ocasionar o banimento no esporte.

Como comentam os advogados.

"Eles (atletas envolvidos) 😆 também podem ser penalizados pela Justiça Desportiva, uma vez que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) considera que as 😆 condutas práticas, infracionais passíveis de serem penalizadas pela justiça desportiva", afirma Chamelette.

"E podem ser penalizados no âmbito das entidades, federação 😆 estadual ou CBF, uma vez que esses regramentos preveem esse tipo de penalização.

E mais do que isso, o próprio código 😆 de ética da Fifa trazem previsões de penalidades que chegam no limite ao banimento do esporte", completa Mariana, que também 😆 é especialista em Direito Desportivo, Compliance e Integridade no Esporte, e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

Como corrobora Gustavo 😆 Lopes em relação ao banimento.

"Em relação à Fifa, ela estabelece a possibilidade até de banimento.

Do atleta ser banido das atividades 😆 do futebol, e quiçá, até, pelo Comitê Olímpico Internacional das atividades nos esportes olímpicos.

Ele não poderia participar nem de outras 😆 modalidades", completou.

Procurador-geral do STJD

Ronaldo Piacente, procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), disse que o órgão está atento aos 😆 desdobramentos da investigação do Ministério Público de Goiás e as decisões da Justiça Comum.

Há a possibilidade de os atletas serem 😆 banidos do futebol.

"Quero aproveitar para alertar aos atletas que a Procuradoria, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), os auditores 😆 do STJD estão muito atentos.

Que tomem cuidados os atletas, porque eles serão denunciados e condenados.

Lembrando que existe a previsão de 😆 uma pena de eliminação (banimento do esporte).

Que esses atletas coloquem a mão na consciência, que pensem antes de cometer ato 😆 ilícito.

Receber R$ 50 mil é um valor que não compensa, nenhum valor recebido ilicitamente recompensa, mas são R$ 50 mil 😆 em troca da própria carreira do atleta, da profissão do atleta, da imagem desse atleta.

Quero aproveitar a oportunidade para que 😆 o atleta pense nele, na família, no clube para que não cometa atos, como estão acontecendo nas Séries A, B, 😆 C e D do Campeonato (Brasileiro)".
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